Gabarito disponível
A respeito de sistemas de informação da ANS, julgue os itens a seguir.
O protocolo eletrônico garante o envio e recebimento de documentos relacionados a processos administrativos entre a ANS e as operadoras, devendo as notificações e petições ser obrigatoriamente realizadas por meio das telas disponibilizadas pelo sistema.
O protocolo eletrônico garante o envio e recebimento de documentos relacionados a processos administrativos entre a ANS e as operadoras, devendo as notificações e petições ser obrigatoriamente realizadas por meio das telas disponibilizadas pelo sistema.
Resolução comentada
Notificações e petições não precisam ser feitas obrigatoriamente pelas telas do sistema.
O protocolo eletrônico garante a troca de documentos entre a ANS e as operadoras, mas o item errou ao afirmar que notificações e petições devem ser feitas obrigatoriamente pelas telas do sistema. Há outras formas admitidas, como o envio de arquivos.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois a obrigatoriedade afirmada não existe. B) Errado: correta, conforme o gabarito.
Referência: Documentação dos sistemas de informação da ANS (protocolo eletrônico).
Resolução comentada do VaiConcursos.