Pular para o conteúdo

Cebraspe · Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) 2025

Questão 116 — Legislação Profissional de Arquitetura e Urbanismo: Anuidades do CAU

Legislação Profissional de Arquitetura e Urbanismo Anuidades do CAU

Cebraspe 2025 Superior

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) · Arquiteto e Urbanista

Gabarito disponível

Conforme resoluções do CAU/BR, julgue os itens que se seguem.

Ficarão isentas do pagamento de anuidade as pessoas jurídicas de direito público, mesmo quando tiverem atividade básica ou prestarem serviços para terceiros na área de arquitetura e(ou) urbanismo.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

A isenção de pessoas jurídicas de direito público tem exceção.

As pessoas jurídicas de direito público são isentas de anuidade, salvo quando tiverem atividade básica ou prestarem serviços a terceiros na área de arquitetura e urbanismo. O item omitiu essa ressalva e afirmou o contrário.

Análise das alternativas

Certo: errado, pois ignora a exceção. Errado: correto, porque nesses casos há cobrança.

Referência: Resolução CAU/BR sobre anuidades

Resolução comentada do VaiConcursos.

Ver gabarito

Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 2: Arquiteto e Urbanista — página 1