Gabarito disponível
Julgue os próximos itens a respeito de patrimônio público, ativo, passivo, saldo patrimonial e variações patrimoniais.
O registro da obrigação patrimonial, representada pelo passivo exigível, independe da execução orçamentária e pode ocorrer mesmo sem a realização prévia de empenho, desde que caracterizado o fato gerador da obrigação.
O registro da obrigação patrimonial, representada pelo passivo exigível, independe da execução orçamentária e pode ocorrer mesmo sem a realização prévia de empenho, desde que caracterizado o fato gerador da obrigação.
Resolução comentada
Passivo é reconhecido pelo fato gerador, independe do empenho.
O reconhecimento do passivo decorre da ocorrência do fato gerador da obrigação (regime de competência), não do estágio orçamentário. Assim, pode haver registro patrimonial do passivo sem empenho prévio, apenas dependendo da execução orçamentária para o pagamento.
Análise das alternativas
Certo: reflete a independência entre registro patrimonial e orçamentário. Errado: exigiria empenho como condição para o passivo, o que contraria a competência.
Referência: MCASP – Passivo; Lei 4.320/1964
Resolução comentada do VaiConcursos.