Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir em relação a receita e despesa sob o enfoque patrimonial, mensuração de ativos, ativos imobilizado e intangível, depreciação, amortização e exaustão.
Quando o patrimônio cultural detido por entidade do setor público apresentar, além de seu valor cultural, potencial de serviços mensurável e controlável, poderá ser reconhecido como ativo intangível, desde que observados os critérios de identificação, controle e ausência de substância física.
Quando o patrimônio cultural detido por entidade do setor público apresentar, além de seu valor cultural, potencial de serviços mensurável e controlável, poderá ser reconhecido como ativo intangível, desde que observados os critérios de identificação, controle e ausência de substância física.
Resolução comentada
Patrimônio cultural pode ser intangível se atender aos critérios.
Bens do patrimônio cultural, em regra, não são reconhecidos como ativos pelo valor cultural. Contudo, se tiverem potencial de serviços mensurável e controlável e atenderem aos critérios do intangível (identificabilidade, controle e ausência de substância física), podem ser reconhecidos como ativo intangível.
Análise das alternativas
Certo: segue a norma. Errado: negaria a possibilidade de reconhecimento quando há potencial de serviços.
Referência: NBC TSP 08 – Ativo Intangível; MCASP – Bens do patrimônio cultural
Resolução comentada do VaiConcursos.