Gabarito disponível
Em relação a mensuração de passivos, provisões e passivos contingentes, julgue os itens que se seguem.
De acordo com os princípios contábeis aplicáveis ao setor público, deve prevalecer a essência jurídica sobre a forma econômica nas transações, de modo a garantir que os registros contábeis reflitam estritamente os atos legais, mesmo quando estes não representem adequadamente a realidade patrimonial da entidade.
De acordo com os princípios contábeis aplicáveis ao setor público, deve prevalecer a essência jurídica sobre a forma econômica nas transações, de modo a garantir que os registros contábeis reflitam estritamente os atos legais, mesmo quando estes não representem adequadamente a realidade patrimonial da entidade.
Resolução comentada
Prevalece a essência sobre a forma.
O princípio da oportunidade/essência estabelece que as transações devem ser registradas considerando sua essência econômica e não apenas a forma jurídica. A afirmativa inverte o princípio ao priorizar a forma jurídica mesmo quando não reflete a realidade patrimonial.
Análise das alternativas
Certo: inverte o princípio e contraria a representação fidedigna. Errado: correta, pois deve prevalecer a essência sobre a forma.
Referência: Estrutura Conceitual (NBC TSP EC); MCASP – Características qualitativas
Resolução comentada do VaiConcursos.