Gabarito disponível
A respeito do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições no setor público, julgue os itens a seguir.
O recebimento antecipado de tributos por entes da Federação deve ser reconhecido contabilmente a débito de caixa e a crédito de uma conta de passivo.
O recebimento antecipado de tributos por entes da Federação deve ser reconhecido contabilmente a débito de caixa e a crédito de uma conta de passivo.
Resolução comentada
Tributo recebido antecipadamente: D Caixa / C Passivo.
Antes da ocorrência do fato gerador, não há receita a reconhecer. O ingresso é registrado a débito de caixa e a crédito de passivo (receita antecipada/recebimentos antecipados), baixado quando ocorrer o fato gerador.
Análise das alternativas
Certo: reflete o tratamento contábil correto. Errado: contraria o regime de competência, pois reconheceria VPA antes do fato gerador.
Referência: MCASP – Receitas tributárias; NBC TSP 01
Resolução comentada do VaiConcursos.