Gabarito disponível
A respeito do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições no setor público, julgue os itens a seguir.
Imposto é uma transação sem contraprestação que proporciona variação patrimonial aumentativa para entes da Federação, cujo reconhecimento contábil ocorrerá apenas quando a receita tiver alcançado o estágio da arrecadação.
Imposto é uma transação sem contraprestação que proporciona variação patrimonial aumentativa para entes da Federação, cujo reconhecimento contábil ocorrerá apenas quando a receita tiver alcançado o estágio da arrecadação.
Resolução comentada
Imposto: reconhecimento pelo fato gerador, não pela arrecadação.
Imposto é de fato transação sem contraprestação que gera VPA. Contudo, pelo regime de competência, o reconhecimento ocorre quando há o fato gerador (ou lançamento, conforme o caso), independentemente da arrecadação. Dizer que ocorre apenas na arrecadação torna o item errado.
Análise das alternativas
Certo: erra ao limitar o reconhecimento ao estágio da arrecadação. Errado: correta, pois o reconhecimento se dá pelo fato gerador, em regime de competência.
Referência: MCASP – Receitas tributárias; NBC TSP 01 (Receita de Transação sem Contraprestação)
Resolução comentada do VaiConcursos.