Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, em relação ao conceito e às técnicas de elaboração do orçamento público.
O conceito de orçamento público vincula-se à sua função ao longo da história e nas sociedades.
O conceito de orçamento público vincula-se à sua função ao longo da história e nas sociedades.
Resolução comentada
O conceito de orçamento público evoluiu e depende da função que exerceu ao longo da história.
A doutrina mostra que o conceito de orçamento se modificou conforme o papel do Estado: primeiro instrumento de controle político, depois de gestão e de planejamento. O conceito está, portanto, ligado à sua função histórica e social.
Análise das alternativas
Certo: o conceito é historicamente condicionado. Errado: trataria o conceito como estático.
Referência: Doutrina de orçamento público (MTO)
Resolução comentada do VaiConcursos.