Gabarito disponível
Em relação aos princípios, aos conceitos e à legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.
A elaboração de códigos de classificação de documentos bem como de tabelas de temporalidade e destinação de documentos é competência da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
A elaboração de códigos de classificação de documentos bem como de tabelas de temporalidade e destinação de documentos é competência da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Resolução comentada
A CPAD elabora o código de classificação e a tabela de temporalidade e destinação.
Conforme o Decreto 4.073/2002 e a Resolução do CONARQ sobre as comissões, as Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos orientam e realizam o processo de análise, avaliação e seleção da documentação, e elaboram os códigos de classificação e as tabelas de temporalidade e destinação. O item reflete essa competência.
Análise das alternativas
A) Correta: a CPAD tem essa atribuição. B) Errada: não há erro no item.
Referência: Decreto nº 4.073/2002 e normas do CONARQ sobre as CPAD.
Resolução comentada do VaiConcursos.