Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, no que se refere à teoria geral dos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos.
Os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana.
Os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana.
Resolução comentada
Direitos humanos como construção voltada à dignidade humana.
A doutrina entende os direitos humanos como construção histórica e consciente da humanidade, produto de lutas e reflexão, cuja finalidade é assegurar a dignidade da pessoa humana. O item está de acordo com esse entendimento.
Análise das alternativas
A) Correta: afirma a natureza construída e a finalidade de proteger a dignidade. B) Errada: negaria uma ideia consolidada na teoria geral dos direitos humanos.
Referência: Teoria geral dos direitos humanos (doutrina; Declaração Universal de 1948).
Resolução comentada do VaiConcursos.