Gabarito disponível
Os direitos humanos são um conjunto de faculdades e instituições, que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional.
Resolução comentada
Conceito de direitos humanos (Pérez Luño).
O item reproduz o conceito clássico de direitos humanos de Antonio Pérez Luño: conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser positivadas nos ordenamentos jurídicos nacional e internacional. Está correto.
Análise das alternativas
Errado negaria um conceito doutrinário consagrado. Certo é a alternativa correta.
Referência: Doutrina: Antonio Enrique Pérez Luño.
Resolução comentada do VaiConcursos.