Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, com base no que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em relação aos blocos parlamentares.
Se dois partidos se coligarem para a formação de um bloco parlamentar, suas lideranças perdem suas atribuições, mas não suas prerrogativas.
Se dois partidos se coligarem para a formação de um bloco parlamentar, suas lideranças perdem suas atribuições, mas não suas prerrogativas.
Resolução comentada
Na formação de bloco, as lideranças partidárias não perdem atribuições nem prerrogativas; o bloco passa a ter também um líder.
Pelo RICD, os partidos que formam bloco parlamentar mantêm suas lideranças, com atribuições e prerrogativas regimentais, e o bloco atua como uma só bancada com líder próprio. Logo, afirmar que as lideranças perdem as atribuições está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: as lideranças partidárias não perdem atribuições. B) Correta: o item é falso, pois o bloco tem liderança própria, sem extinguir as lideranças dos partidos.
Referência: RICD, art. 12 (blocos parlamentares).
Resolução comentada do VaiConcursos.