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O conceito de presidencialismo de coalizão, conforme formulado por Sérgio Abranches em 1988, descreve a singularidade do arranjo institucional brasileiro, que se diferencia tanto das democracias parlamentaristas europeias quanto do presidencialismo bipartidário norte-americano. No Brasil, a profunda heterogeneidade estrutural da sociedade e a pluralidade de interesses resultam em um sistema político marcado pelo multipartidarismo e pela representação proporcional, o que impõe ao Poder Executivo a necessidade de formar grandes coalizões interpartidárias para garantir a governabilidade e a legitimidade das decisões.
Considerando as informações apresentadas, julgue os próximos itens.
O presidencialismo de coalizão brasileiro é um sistema inerentemente estável, pois a independência entre os poderes e a hegemonia do Poder Executivo permitem que o presidente governe com minoria parlamentar, sem riscos de paralisia decisória.
O conceito de presidencialismo de coalizão, conforme formulado por Sérgio Abranches em 1988, descreve a singularidade do arranjo institucional brasileiro, que se diferencia tanto das democracias parlamentaristas europeias quanto do presidencialismo bipartidário norte-americano. No Brasil, a profunda heterogeneidade estrutural da sociedade e a pluralidade de interesses resultam em um sistema político marcado pelo multipartidarismo e pela representação proporcional, o que impõe ao Poder Executivo a necessidade de formar grandes coalizões interpartidárias para garantir a governabilidade e a legitimidade das decisões.
Considerando as informações apresentadas, julgue os próximos itens.
O presidencialismo de coalizão brasileiro é um sistema inerentemente estável, pois a independência entre os poderes e a hegemonia do Poder Executivo permitem que o presidente governe com minoria parlamentar, sem riscos de paralisia decisória.
Resolução comentada
O presidencialismo de coalizão não é inerentemente estável nem isento de risco de paralisia.
Abranches descreve o arranjo como instável e de alto risco, pois depende da formação e da manutenção de coalizões heterogêneas. Governar com minoria parlamentar, sem coalizão, tende a gerar impasse decisório. A hegemonia do Executivo não elimina esse risco.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma estabilidade inerente e ausência de risco de paralisia. B) Correta: a estabilidade depende da gestão da coalizão.
Referência: Sérgio Abranches, Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro (1988).
Resolução comentada do VaiConcursos.