Gabarito disponível
No que diz respeito ao Estado burocrático, ao Estado do bem-estar e a controle social e accountability, julgue os itens que se seguem.
No setor público, accountability compreende, além do dever de prestar contas e de transparência dos atos administrativos, a capacidade de imposição de sanções e correções em caso de desvios ou descumprimento de deveres.
No setor público, accountability compreende, além do dever de prestar contas e de transparência dos atos administrativos, a capacidade de imposição de sanções e correções em caso de desvios ou descumprimento de deveres.
Resolução comentada
Accountability inclui prestação de contas, transparência e responsabilização com sanção.
Na literatura (O'Donnell, Schedler), accountability envolve informação, justificação e a possibilidade de sanção ou correção (enforcement). O item reflete essa definição ampla e está correto.
Análise das alternativas
A) Certa: traz as três dimensões da accountability. B) Errada: nega dimensão reconhecida do conceito.
Referência: Schedler; O'Donnell – accountability.
Resolução comentada do VaiConcursos.