Gabarito disponível
A redefinição do papel do Estado assentou a diferença entre atividades exclusivas e serviços não exclusivos; em relação a estes, a reforma do serviço civil priorizou o reforço dos controles de processos em detrimento da autonomia gerencial, como forma de garantir a legalidade na prestação de serviços públicos.
Resolução comentada
Para os serviços não exclusivos, a reforma priorizou autonomia gerencial, não reforço de controles de processos.
O Plano Diretor distinguiu atividades exclusivas de serviços não exclusivos. Para estes, propôs autonomia e flexibilidade (agências executivas e organizações sociais), com controle por resultados, e não reforço do controle de processos. O item inverte a orientação.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui à reforma uma prioridade burocrática oposta à proposta. B) Certa: a ênfase foi em autonomia e controle por resultados.
Referência: Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995).
Resolução comentada do VaiConcursos.