Gabarito disponível
No que se refere a políticas públicas, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, os conselhos de políticas públicas fortalecem a democracia e a descentralização ao institucionalizarem a participação da sociedade civil nas decisões e no controle da gestão governamental.
No Brasil, os conselhos de políticas públicas fortalecem a democracia e a descentralização ao institucionalizarem a participação da sociedade civil nas decisões e no controle da gestão governamental.
Resolução comentada
Conselhos institucionalizam a participação social e fortalecem a democracia.
Os conselhos de políticas públicas são espaços institucionais em que a sociedade civil participa das decisões e do controle da gestão governamental, fortalecendo a democracia participativa e a descentralização.
Análise das alternativas
Item correto: descreve bem o papel dos conselhos. Gabarito: Certo.
Referência: CF/1988 (participação da comunidade); doutrina de políticas públicas.
Resolução comentada do VaiConcursos.