Gabarito disponível
Acerca das mudanças institucionais, julgue os itens a seguir.
Entre as prerrogativas das agências reguladoras, que são autarquias em regime especial, inclui-se a estabilidade de seus dirigentes durante o mandato.
Entre as prerrogativas das agências reguladoras, que são autarquias em regime especial, inclui-se a estabilidade de seus dirigentes durante o mandato.
Resolução comentada
Dirigentes de agências têm mandato fixo e estabilidade durante ele.
As agências reguladoras são autarquias em regime especial, com autonomia reforçada. Seus dirigentes têm mandato fixo e só perdem o cargo por renúncia, condenação ou processo administrativo, o que garante estabilidade durante o mandato.
Análise das alternativas
Item correto: a estabilidade no mandato é prerrogativa do regime especial. Gabarito: Certo.
Referência: Lei 13.848/2019 (gestão das agências reguladoras).
Resolução comentada do VaiConcursos.