Gabarito disponível
A respeito do armazenamento, do transporte e da alienação de bens públicos, julgue os itens seguintes.
A alienação de bens inservíveis exige que esses tenham sido previamente tombados e registrados em sistema patrimonial próprio.
A alienação de bens inservíveis exige que esses tenham sido previamente tombados e registrados em sistema patrimonial próprio.
Resolução comentada
A alienação de bens inservíveis pressupõe que estejam registrados e controlados no patrimônio.
Para alienar um bem é necessário que ele esteja previamente tombado e registrado no sistema patrimonial. Só assim é possível classificá-lo como inservível, avaliá-lo e baixá-lo regularmente após a alienação. Isso decorre do controle patrimonial.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito oficial. Errado: dispensaria o registro patrimonial, o que enfraquece o controle.
Referência: Doutrina de administração patrimonial; Lei 14.133/2021, art. 76.
Resolução comentada do VaiConcursos.