Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021.
Termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo são formas de definir o objeto para o atendimento da necessidade da administração.
Termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo são formas de definir o objeto para o atendimento da necessidade da administração.
Resolução comentada
Termo de referência, anteprojeto, projeto básico e executivo definem o objeto da contratação.
Na Lei n.º 14.133/2021, esses instrumentos servem para definir o objeto e atender à necessidade da Administração, conforme a natureza da contratação (bens e serviços, ou obras e serviços de engenharia).
Análise das alternativas
A (Certo) é a correta. B (Errado) está incorreta: o item corresponde ao tratamento dado pela lei.
Referência: Lei n.º 14.133/2021, art. 6º e dispositivos sobre fase preparatória
Resolução comentada do VaiConcursos.