Gabarito disponível
Com relação ao disposto na Lei n.º 12.378/2010, julgue os itens a seguir.
A suspensão e o cancelamento do registro são sanções disciplinares aplicáveis à pessoa natural dos arquitetos e urbanistas.
A suspensão e o cancelamento do registro são sanções disciplinares aplicáveis à pessoa natural dos arquitetos e urbanistas.
Resolução comentada
Suspensão e cancelamento do registro são sanções disciplinares previstas para arquitetos e urbanistas.
A lei prevê, entre as sanções disciplinares aplicáveis à pessoa natural do arquiteto e urbanista, advertência, suspensão do exercício profissional e cancelamento do registro. O item está de acordo com esse rol.
Análise das alternativas
A (Certo) é a correta. B (Errado) está incorreta: suspensão e cancelamento constam efetivamente entre as sanções previstas.
Referência: Lei n.º 12.378/2010, dispositivos sobre sanções disciplinares
Resolução comentada do VaiConcursos.