Gabarito disponível
Resolução comentada
A assistência social é política pública que concretiza direitos sociais previstos em lei.
A assistência social é política pública de seguridade social, não contributiva, que visa concretizar direitos sociais previstos em lei. Por isso a E está correta.
Análise das alternativas
A) Errada: a CF prevê organização descentralizada e participativa. B) Errada: não se restringe a quem mais necessita, tem caráter de direito a quem dela necessitar. C) Errada: é não contributiva. D) Errada: identifica-se com direitos sociais, não com direitos individuais.
Referência: CF/88, arts. 203 e 204; LOAS (Lei 8.742/1993)
Resolução comentada do VaiConcursos.