Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos a ética e legislação profissional.
A anotação de responsabilidade técnica (ART) é exigida dos profissionais de agronomia na execução de obras, sendo sua emissão desnecessária na prestação de quaisquer outros serviços profissionais.
A anotação de responsabilidade técnica (ART) é exigida dos profissionais de agronomia na execução de obras, sendo sua emissão desnecessária na prestação de quaisquer outros serviços profissionais.
Resolução comentada
A ART é exigida em obras e também em prestação de serviços técnicos.
A ART é exigida na execução de obras e também na prestação de serviços profissionais (projetos, laudos, perícias, avaliações, consultoria, responsabilidade técnica etc.) da área tecnológica. Logo, afirmar que é desnecessária em quaisquer outros serviços está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: restringe indevidamente a ART a obras. B) Correta: a ART abrange obras e serviços.
Referência: Lei nº 6.496/1977 (institui a ART em contratos de obras ou serviços de engenharia, arquitetura e agronomia).
Resolução comentada do VaiConcursos.