Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, acerca do termo de compromisso para a institucionalização do DFT.
Compete ao órgão solicitante a disponibilização de pessoal e de recursos tecnológicos para a execução do DFT.
Compete ao órgão solicitante a disponibilização de pessoal e de recursos tecnológicos para a execução do DFT.
Resolução comentada
O órgão solicitante deve disponibilizar pessoal e recursos tecnológicos para executar o DFT.
No termo de compromisso, o órgão solicitante assume a responsabilidade de disponibilizar a equipe e os recursos tecnológicos necessários à execução do DFT. O órgão central do SIPEC fornece o modelo e o sistema, mas a execução cabe ao solicitante.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada, pois transferiria ao órgão central uma obrigação que é do solicitante.
Referência: Portaria SEDGG/ME nº 7.888/2022 (termo de compromisso).
Resolução comentada do VaiConcursos.