Gabarito disponível
Com base nas normas farmacêuticas, julgue os itens que se seguem.
O pedido de licenciamento sanitário de uma drogaria ou farmácia deve ser instruído com prova de constituição da empresa; comprovação de vínculo contratual com o responsável técnico; e prova de habilitação do responsável técnico junto ao Conselho Regional de Farmácia.
O pedido de licenciamento sanitário de uma drogaria ou farmácia deve ser instruído com prova de constituição da empresa; comprovação de vínculo contratual com o responsável técnico; e prova de habilitação do responsável técnico junto ao Conselho Regional de Farmácia.
Resolução comentada
O licenciamento exige prova de constituição, vínculo com o RT e habilitação no CRF.
Conforme a normatização sanitária de farmácias e drogarias, o pedido de licenciamento deve ser instruído com a prova de constituição da empresa, a comprovação de vínculo contratual com o responsável técnico e a prova de habilitação do RT no Conselho Regional de Farmácia. O item reproduz esses requisitos.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois os documentos citados são exigidos.
Referência: Legislação sanitária sobre farmácias e drogarias (Lei nº 5.991/1973 e normas complementares).
Resolução comentada do VaiConcursos.