Gabarito disponível
Considera-se deficiência mental o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, cuja manifestação ocorre após os dezoito anos de idade, com limitação associada ao menos a uma habilidade adaptativa.
Resolução comentada
A deficiência mental se manifesta antes dos 18 anos, não depois.
Na definição do Decreto 5.296/2004, a deficiência mental é o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos. Ela é associada a limitações em duas ou mais áreas de habilidades adaptativas. O item erra ao dizer 'após' os 18 anos e ao exigir apenas uma habilidade.
Análise das alternativas
Certo: incorreta, pois a manifestação ocorre antes dos 18 anos e há limitação em duas ou mais habilidades adaptativas. Errado: correta, pelos dois equívocos apontados.
Referência: Decreto nº 5.296/2004, art. 5º, §1º, I, d.
Resolução comentada do VaiConcursos.