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Texto-base:
Considerando aspectos conceituais, classificatórios e normativos do balanço patrimonial, julgue os itens a seguir, com base na legislação societária vigente (Lei n.º 6.404/1976) e nas normas contábeis brasileiras.
De acordo com a legislação societária e os pronunciamentos contábeis vigentes, os empréstimos obtidos com vencimento superior a doze meses, mas regidos por cláusulas contratuais de vencimento antecipado no caso de inadimplência, devem ser obrigatoriamente classificados no passivo circulante.
Considerando aspectos conceituais, classificatórios e normativos do balanço patrimonial, julgue os itens a seguir, com base na legislação societária vigente (Lei n.º 6.404/1976) e nas normas contábeis brasileiras.
De acordo com a legislação societária e os pronunciamentos contábeis vigentes, os empréstimos obtidos com vencimento superior a doze meses, mas regidos por cláusulas contratuais de vencimento antecipado no caso de inadimplência, devem ser obrigatoriamente classificados no passivo circulante.
Resolução comentada
Empréstimo de longo prazo com cláusula de vencimento antecipado nem sempre vai ao circulante.
Pelo CPC 26, a classificação no circulante ocorre se, na data do balanço, a entidade não tiver direito de diferir a liquidação por pelo menos doze meses, como no caso de violação de cláusula já ocorrida. A mera existência de cláusula de vencimento antecipado não obriga a classificação no circulante. Por isso, o termo 'obrigatoriamente' torna o item errado.
Análise das alternativas
A) Errada: generaliza, pois a mera existência de cláusula não basta. B) Correta: depende de haver descumprimento ou perda do direito de diferir.
Referência: CPC 26 (R1), itens 69 a 76; Lei 6.404/1976, art. 180.
Resolução comentada do VaiConcursos.