Questão 107 — Estrutura Conceitual — Ativos e Passivos (Contabilidade Pública) — Cebraspe · Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) 2025

Contabilidade Pública Estrutura Conceitual — Ativos e Passivos

Cebraspe 2025

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) · Analista Administrativo

Gabarito disponível

Julgue os seguintes itens, de acordo com o disposto na NBC T SP Estrutura Conceitual sobre os ativos e passivos do setor público.

A propriedade legal é um indicador de controle para os ativos do setor público.

Selecione uma alternativa Certo Errado

Resolução comentada

A propriedade legal é um indicador de controle de ativos no setor público.

A Estrutura Conceitual lista indicadores de controle, como propriedade legal, acesso restrito ao recurso e capacidade de negar ou restringir o acesso de terceiros. Ainda que a propriedade legal não seja condição necessária, ela é um indicador. O item está correto.

Análise das alternativas

A) Correta: a propriedade legal é indicador de controle. B) Errada: não há erro.

Referência: NBC TSP Estrutura Conceitual (controle de recurso).

Resolução comentada do VaiConcursos.