Gabarito disponível
À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue os itens que se seguem.
A instituição de direito público ou privado que pretenda realizar estudo clínico ou a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGM), deverá criar uma comissão interna de biossegurança.
A instituição de direito público ou privado que pretenda realizar estudo clínico ou a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGM), deverá criar uma comissão interna de biossegurança.
Resolução comentada
Instituição que realize pesquisa ou liberação comercial de OGM deve criar CIBio.
Pela norma da CTNBio, toda instituição que utilize técnicas de engenharia genética ou realize pesquisa com OGM e derivados deve criar uma Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), conforme o gabarito oficial. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: a CIBio é exigida da instituição que desenvolva essas atividades. B) Errada: negaria a obrigatoriedade.
Referência: Lei n.º 11.105/2005, art. 17, e Resoluções Normativas da CTNBio.
Resolução comentada do VaiConcursos.