Gabarito disponível
À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue os itens que se seguem.
Ao técnico principal responsável por atividade que envolva organismo geneticamente modificado (OGM) e seus derivados compete, entre outras funções, assegurar, junto à instituição responsável, a disponibilidade e a manutenção dos equipamentos e da infraestrutura de biossegurança.
Ao técnico principal responsável por atividade que envolva organismo geneticamente modificado (OGM) e seus derivados compete, entre outras funções, assegurar, junto à instituição responsável, a disponibilidade e a manutenção dos equipamentos e da infraestrutura de biossegurança.
Resolução comentada
O técnico principal responsável assegura a disponibilidade de equipamentos e infraestrutura de biossegurança.
Entre as atribuições do técnico principal responsável (TPR) pela atividade com OGM, está assegurar, junto à instituição, a disponibilidade e manutenção de equipamentos e da infraestrutura de biossegurança, conforme a normativa da CTNBio. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: reflete a competência do TPR. B) Errada: negaria atribuição prevista na norma.
Referência: Resoluções Normativas da CTNBio n.º 26/2020 e n.º 37/2022.
Resolução comentada do VaiConcursos.