Gabarito disponível
A respeito da proteção de áreas de reprodução e de alimentação da fauna, julgue os itens seguintes.
Ações de conservação previstas nos planos de ação nacional para espécies ameaçadas de extinção podem abranger áreas de reprodução e alimentação de espécies migratórias de fauna nativa localizadas em propriedades privadas, mediante adesão ou participação dos respectivos proprietários.
Ações de conservação previstas nos planos de ação nacional para espécies ameaçadas de extinção podem abranger áreas de reprodução e alimentação de espécies migratórias de fauna nativa localizadas em propriedades privadas, mediante adesão ou participação dos respectivos proprietários.
Resolução comentada
Os PANs podem abranger áreas privadas de espécies migratórias, com adesão voluntária dos proprietários.
Os Planos de Ação Nacional (PAN) são instrumentos de gestão para conservação de espécies ameaçadas e envolvem ações pactuadas com diferentes atores, inclusive proprietários rurais. Ações em propriedades privadas dependem de adesão ou participação voluntária, o que o item afirma.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois não há impedimento a ações em áreas privadas mediante adesão.
Referência: Política de PANs do ICMBio.
Resolução comentada do VaiConcursos.