Gabarito disponível
A legislação brasileira protege áreas fundamentais para a reprodução da fauna, por meio da previsão de unidades de conservação de proteção integral, áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais.
Resolução comentada
UCs de proteção integral, APPs e reservas legais protegem áreas de reprodução da fauna.
As unidades de conservação de proteção integral (Lei do SNUC), as APPs e as reservas legais (Código Florestal) preservam hábitats, nascentes, matas ciliares e remanescentes de vegetação. Esses espaços servem de abrigo, reprodução e alimentação para a fauna.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois esses instrumentos protegem, ainda que indiretamente, áreas de reprodução da fauna.
Referência: Lei 9.985/2000 (SNUC); Lei 12.651/2012 (Código Florestal).
Resolução comentada do VaiConcursos.