Gabarito disponível
A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), da proteção ao meio ambiente conferida pela legislação brasileira e de crimes ambientais, julgue os itens a seguir.
O IBAMA é responsável por, entre outras atribuições, exercer o poder de polícia ambiental, executar ações supletivas de competência da União e implementar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo nas terras indígenas, nos territórios quilombolas, nos assentamentos rurais federais e nas demais áreas da União administradas pela Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O IBAMA é responsável por, entre outras atribuições, exercer o poder de polícia ambiental, executar ações supletivas de competência da União e implementar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo nas terras indígenas, nos territórios quilombolas, nos assentamentos rurais federais e nas demais áreas da União administradas pela Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Resolução comentada
Atribuições do IBAMA.
O IBAMA exerce o poder de polícia ambiental, executa ações supletivas da União e implementa a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo nas áreas indicadas, conforme sua lei de criação e a legislação sobre manejo do fogo.
Análise das alternativas
Certo (A) está correta. Errado (B) incorreta, pois as atribuições citadas constam da legislação.
Referência: Lei 7.735/1989 e Lei da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Resolução comentada do VaiConcursos.