Gabarito disponível
A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), da proteção ao meio ambiente conferida pela legislação brasileira e de crimes ambientais, julgue os itens a seguir.
Integram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, na qualidade de membros natos, o ministro de Estado do meio ambiente e mudança do clima, que a preside, o ministro de Estado dos povos indígenas, além de outros ministros de Estado e dos titulares do IBAMA e do ICMBio.
Integram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, na qualidade de membros natos, o ministro de Estado do meio ambiente e mudança do clima, que a preside, o ministro de Estado dos povos indígenas, além de outros ministros de Estado e dos titulares do IBAMA e do ICMBio.
Resolução comentada
Composição da Comissão do desmatamento não inclui os dirigentes do IBAMA e ICMBio como membros natos.
A Comissão é composta por ministros de Estado, presidida pelo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima ou por outro ministro conforme previsto no decreto. Os titulares do IBAMA e do ICMBio não são membros natos, o que torna a assertiva incorreta.
Análise das alternativas
Certo (A) incorreta, ao incluir os dirigentes das autarquias como membros natos. Errado (B) correta.
Referência: Decreto que institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.
Resolução comentada do VaiConcursos.