Gabarito disponível
A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), da proteção ao meio ambiente conferida pela legislação brasileira e de crimes ambientais, julgue os itens a seguir.
O SISNAMA é constituído por órgãos e entidades dos entes federados, bem como pelas fundações instituídas pelo poder público como responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, sendo o IBAMA um dos órgãos executores da Política Nacional do Meio Ambiente.
O SISNAMA é constituído por órgãos e entidades dos entes federados, bem como pelas fundações instituídas pelo poder público como responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, sendo o IBAMA um dos órgãos executores da Política Nacional do Meio Ambiente.
Resolução comentada
Composição do SISNAMA e IBAMA como órgão executor.
O SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do DF, dos Municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. O IBAMA é órgão executor, junto com o ICMBio.
Análise das alternativas
Certo (A) está correta. Errado (B) incorreta, pois a assertiva reproduz a Lei 6.938/1981.
Referência: Lei 6.938/1981, art. 6º.
Resolução comentada do VaiConcursos.