Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos aos processos participativos de gestão pública e à excelência nos serviços públicos.
Um instrumento utilizado para oficializar a parceria concebida pela administração pública federal com organizações da sociedade civil, quando há transferência de recursos financeiros em um projeto conjunto, é o termo de colaboração.
Um instrumento utilizado para oficializar a parceria concebida pela administração pública federal com organizações da sociedade civil, quando há transferência de recursos financeiros em um projeto conjunto, é o termo de colaboração.
Resolução comentada
Termo de colaboração no MROSC.
No Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o termo de colaboração formaliza parcerias com transferência de recursos financeiros, em planos de trabalho propostos pela administração pública. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo está correto. Errado seria incorreto, pois o termo de colaboração é o instrumento adequado.
Referência: Lei 13.019/2014, art. 2º, VII.
Resolução comentada do VaiConcursos.