Gabarito disponível
A divulgação proativa de informações das ações de um órgão público constitui mecanismo de controle social e elimina a pluralidade de instrumentos de participação cidadã.
Resolução comentada
Divulgação proativa e pluralidade de instrumentos de participação.
A divulgação proativa de informações é um mecanismo de controle social, mas não elimina a pluralidade de instrumentos de participação cidadã, como audiências, consultas, conselhos e ouvidorias, que continuam necessários e complementares.
Análise das alternativas
Certo está incorreto, pois a transparência ativa convive com outros instrumentos de participação. Errado é a resposta correta.
Referência: Lei 12.527/2011 (LAI); literatura de governo eletrônico.
Resolução comentada do VaiConcursos.