Questão anulada
Considerando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000, julgue os itens a seguir.
I Além de instituir o registro de bens culturais de natureza imaterial, o referido decreto cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).
II O Livro de Registro dos Saberes, o Livro de Registro das Celebrações, o Livro de Registro das Formas de Expressão e o Livro de Registro dos Lugares são os quatro livros em que são inscritos os registros dos bens culturais imateriais.
III Os detentores do bem cultural, tais como indígenas e quilombolas, são partes legítimas para provocar a instauração de um processo de registro.
Assinale a opção correta.
I Além de instituir o registro de bens culturais de natureza imaterial, o referido decreto cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).
II O Livro de Registro dos Saberes, o Livro de Registro das Celebrações, o Livro de Registro das Formas de Expressão e o Livro de Registro dos Lugares são os quatro livros em que são inscritos os registros dos bens culturais imateriais.
III Os detentores do bem cultural, tais como indígenas e quilombolas, são partes legítimas para provocar a instauração de um processo de registro.
Assinale a opção correta.