Questão 50 — Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (Patrimônio Cultural) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Patrimônio Cultural Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Antropologia

Gabarito disponível

De acordo com a Portaria n.º 200/2016, que dispõe sobre a regulamentação do PNPI e seus desdobramentos, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) O PNPI abrange representações simbólicas intangíveis. B) A plataforma Bem Brasileiro, datada de 2024, foi a primeira criada para divulgar os bens reconhecidos e protegidos pelo IPHAN. C) A citada portaria representa a primeira legislação que visa determinar os procedimentos para a instauração e instrução de processos administrativos de registro de bens culturais. D) Patrimônio imaterial define-se como algo do passado que deve ser registrado para que o povo não se esqueça de suas origens. E) O PNPI estrutura-se em três linhas de atuação: reconhecimento e valorização; sustentabilidade; e capacitação.

Resolução comentada

O PNPI abrange representações simbólicas intangíveis, ou seja, bens culturais imateriais.

O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) tem como objeto o patrimônio cultural imaterial: saberes, celebrações, formas de expressão, lugares e demais práticas e representações simbólicas intangíveis. Por isso a alternativa A está correta.

Análise das alternativas

B) Incorreta: a afirmação de que a plataforma Bem Brasileiro (2024) foi a primeira criada para divulgar bens protegidos pelo IPHAN é inverídica, pois já existiam outros instrumentos de divulgação antes dela. C) Incorreta: a Portaria 200/2016 não é a primeira norma sobre o tema; o Decreto 3.551/2000 e resoluções anteriores já tratavam dos procedimentos de registro. D) Incorreta: patrimônio imaterial é dinâmico e vivo, não apenas 'algo do passado'. E) Incorreta: as linhas de atuação do PNPI não são essas três; a portaria prevê outras linhas (como identificação, reconhecimento, apoio e fomento, salvaguarda).

Referência: Portaria IPHAN nº 200/2016; Decreto nº 3.551/2000.

Resolução comentada do VaiConcursos.