Questão 52 — Diversidade Cultural — Convenção da UNESCO de 2005 (Patrimônio Cultural) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Patrimônio Cultural Diversidade Cultural — Convenção da UNESCO de 2005

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Antropologia

Gabarito disponível

Em 2025, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, elaborada no âmbito da UNESCO, completou duas décadas. A respeito de diversidade, memória, expressões culturais e patrimônio no Brasil, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A citada convenção inspirou a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), na medida em que a primeira buscava evitar a perda de expressões culturais e artísticas, de línguas e tradições orais e de conhecimentos tradicionais, e a segunda, a extinção de espécies vegetais e animais. B) A principal falha da referida convenção é não prever um mecanismo detalhado de solução no caso de controvérsias. C) Entre todos os artigos dessa convenção, apenas um deles trata dos povos indígenas e do desenvolvimento sustentável. D) No contexto da referida convenção, proteção significa que deve haver regras claras para a negociação comercial de atividades, bens e serviços culturais, sejam eles de fontes internas ou externas. E) Com a criação da Fundação Nacional Pró-Memória, passou-se a reconhecer uma vasta gama de bens procedentes do saber popular, o que alargou a concepção de patrimônio assentada na diversidade cultural, étnica e religiosa do país.

Resolução comentada

A Fundação Nacional Pró-Memória ampliou a concepção de patrimônio para saberes populares.

Com a criação da Fundação Nacional Pró-Memória (1979/1980), passou-se a reconhecer bens do saber popular, o que ampliou a ideia de patrimônio, em linha com a diversidade cultural, étnica e religiosa do país. É o que o gabarito oficial considera correto.

Análise das alternativas

A) Errada: a ordem de inspiração e o objeto da Convenção sobre Diversidade Biológica não correspondem ao descrito. B) Errada: a Convenção da UNESCO de 2005 prevê mecanismo de solução de controvérsias. C) Errada: vários dispositivos tratam de povos indígenas e desenvolvimento sustentável. D) Errada: proteção, na Convenção, significa adotar medidas para preservar e promover a diversidade, não só regras de comércio.

Referência: Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (UNESCO, 2005); Fundação Nacional Pró-Memória.

Resolução comentada do VaiConcursos.