Questão 71 — Relativismo Cultural e Direitos Humanos (Antropologia) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Antropologia Relativismo Cultural e Direitos Humanos

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Antropologia

Gabarito disponível

No que concerne a direitos humanos, cidadania e proteção de grupos vulneráveis, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A reflexão antropológica sustenta que o sistema jurídico estatal é culturalmente neutro, razão pela qual não há tensões entre direitos universais e práticas culturais específicas dos povos indígenas. B) Os costumes indígenas são respeitados e podem ser expressos sem necessidade de observância das leis, pois o Estado não produz práticas etnocêntricas. C) Segundo a perspectiva antropológica, o reconhecimento das diferenças culturais exige a aplicação uniforme das leis penais, evitando qualquer adaptação que possa gerar desigualdades entre os cidadãos. D) A perspectiva antropológica destaca a importância de considerar os costumes e as formas próprias de resolução de conflitos dos povos indígenas, reconhecendo que a aplicação do direito estatal deve levar em conta suas especificidades sociais, culturais e econômicas. E) A análise antropológica entende que a consideração dos costumes indígenas tem como objetivo principal acelerar sua assimilação aos padrões jurídicos e culturais dominantes, reduzindo progressivamente suas formas próprias de organização social.

Resolução comentada

Antropologia e direito estatal: respeito aos costumes e formas próprias de resolução de conflitos indígenas.

A perspectiva antropológica critica a suposta neutralidade do direito estatal e defende que sua aplicação considere costumes, formas próprias de resolução de conflitos e especificidades sociais, culturais e econômicas dos povos indígenas. Isso se alinha ao pluralismo jurídico e ao respeito à diversidade.

Análise das alternativas

A) Errada: o direito estatal não é neutro, e há tensões entre direitos universais e práticas específicas. B) Errada: o Estado também produz práticas etnocêntricas, e o respeito aos costumes não significa ausência de qualquer lei. C) Errada: o reconhecimento da diferença pode exigir adaptações, não aplicação uniforme e cega. E) Errada: a consideração dos costumes visa ao respeito à diversidade, não à assimilação, que é perspectiva integracionista superada.

Referência: Antropologia jurídica; pluralismo jurídico; CF/88, art. 231 (reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições).

Resolução comentada do VaiConcursos.