Questão 72 — Relativismo Cultural e Direitos Humanos (Antropologia) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Antropologia Relativismo Cultural e Direitos Humanos

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Antropologia

Gabarito disponível

O relato da discussão do grupo de mulheres sobre um conjunto de políticas públicas que poderia beneficiá-las expõe o difícil dilema da universalidade dos direitos humanos e uma de suas contradições inerentes: pelo menos no caso específico dos direitos humanos da mulher, se afirmarmos que a norma moral tradicional vale tanto quanto a lei, estaremos no caminho do reconhecimento pleno da autonomia dos povos originários, mas nos distanciaremos, na maior parte dos casos, do que os instrumentos internacionais promulgam com relação aos direitos humanos da mulher e até, em alguns casos, das crianças, entre outras categorias marcadas por um status inferior e dependente. Porém, se negarmos tal equivalência, ficaremos confinados ao paradigma jurídico do Estado democrático, que deve albergar, administrar e intermediar diversas comunidades morais, sem coincidir com nenhuma delas.
R. L. Segato. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento dos direitos universais. Mana, v. 12, n. 1, p. 207–236, 2006.
A partir do texto precedente, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) O texto sugere que o dilema entre universalidade dos direitos humanos e reconhecimento da diversidade cultural pode ser solucionado por meio da hierarquização dos direitos. B) A autora defende que o relativismo cultural deve ser adotado de forma plena e sem restrições, ainda que isso implique relativizar os direitos humanos das mulheres e das crianças previstos nos instrumentos internacionais. C) A análise desenvolvida pela autora sustenta que a proteção dos direitos humanos das mulheres e das crianças depende da completa substituição das normas culturais locais pelo direito estatal. D) É possível identificar no texto elementos associados ao relativismo cultural ⸺ ainda que a autora destaque a necessidade de limites ⸺ especialmente quando a afirmação das normas tradicionais entra em tensão com a proteção dos direitos das mulheres e das crianças. E) Segundo a autora, a negação da validade das normas tradicionais elimina os conflitos entre universalidade dos direitos humanos e diversidade cultural, fortalecendo automaticamente a proteção dos grupos socialmente vulneráveis.

Resolução comentada

O texto de Segato reconhece elementos de relativismo, mas aponta limites diante dos direitos de mulheres e crianças.

O texto expõe o dilema: valorizar a norma tradicional como lei aproxima do reconhecimento da autonomia dos povos, mas afasta dos instrumentos internacionais sobre direitos de mulheres e crianças. Há, assim, elementos de relativismo, com a tensão e a necessidade de limites indicadas pela autora.

Análise das alternativas

A) O texto apresenta o dilema como contradição, não como resolvido por hierarquização. B) A autora não defende relativismo pleno e irrestrito. C) Não defende a substituição completa das normas locais pelo direito estatal. E) Negar a validade das normas tradicionais não elimina conflitos nem protege automaticamente os vulneráveis.

Referência: Segato, R. L. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento dos direitos universais. Mana, 2006.

Resolução comentada do VaiConcursos.