Gabarito disponível
Resolução comentada
O reconhecimento patrimonial da despesa ocorre na liquidação (fato gerador).
No regime patrimonial, a despesa (VPD) é reconhecida quando ocorre o fato gerador, o que normalmente coincide com a liquidação, e não no pagamento. O regime orçamentário passa por empenho, liquidação e pagamento.
Análise das alternativas
A) Errada: o regime é misto, com enfoque patrimonial por competência. C) Errada: o regime orçamentário tem a fase de liquidação. D) Errada: a liquidação é relevante para os restos a pagar processados e não processados. E) Errada: o reconhecimento patrimonial não ocorre apenas no pagamento.
Referência: MCASP, regimes contábeis; Lei 4.320/1964, arts. 58 a 65.
Resolução comentada do VaiConcursos.