Gabarito disponível
O 13.° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, representando uma variação patrimonial diminutiva. Assim, no momento do empenho da dotação orçamentária, credita-se a conta
Resolução comentada
No empenho, credita-se a conta de crédito empenhado a liquidar.
No empenho da dotação do 13.º salário, o registro orçamentário debita crédito disponível e credita crédito empenhado a liquidar (controle da execução orçamentária). O reconhecimento da VPD e do passivo (pessoal a pagar) ocorre no regime de competência, em registro patrimonial distinto.
Análise das alternativas
A) Pessoal a pagar é conta patrimonial do reconhecimento por competência, não do empenho. B) Remuneração é conta de VPD. C) Caixa só é movimentado no pagamento. E) Disponibilidade por destinação de recursos é controle financeiro, não do empenho.
Referência: MCASP – Procedimentos contábeis orçamentários (PCASP)
Resolução comentada do VaiConcursos.