Questão 38 — Lançamentos Contábeis — Empenho da Despesa (Contabilidade Pública) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2021

Contabilidade Pública Lançamentos Contábeis — Empenho da Despesa

Fundação VUNESP 2021

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 003. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

As Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle orçamentário estabelecem que as receitas serão contabilizadas no exercício financeiro nele arrecadadas e as despesas nele empenhadas. Nesse sentido, no tocante às despesas públicas, assinale a alternativa que apresenta o lançamento contábil no momento do empenho da despesa orçamentária (ocorrência do fato gerador depois do empenho), sendo a natureza da informação de controle.

Selecione uma alternativa A) D: 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível.
C: 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar. B) D: 8.2.1.1.x.xx.xx Execução da Disponibilidade de Recursos.
C: 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho. C) D: 3.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva.
C: 2.1.x.x.x.xx.xx Passivo Circulante. D) D: 8.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar.
C: 8.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação. E) D: 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação.
C: 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.

Resolução comentada

No empenho, o registro de controle debita a DDR e credita a DDR comprometida por empenho.

Pela natureza de controle, o empenho consome a disponibilidade de recursos. Debita-se a conta de Execução da Disponibilidade de Recursos (8.2.1.1) e credita-se a DDR Comprometida por Empenho (8.2.1.1.2), conforme o gabarito. Os registros de crédito disponível para empenhado são feitos na natureza orçamentária, classe 6.

Análise das alternativas

A) É o registro orçamentário (classe 6) do empenho, não o de controle. C) É a VPD com o passivo, registrada na liquidação e na natureza patrimonial. D) Registra a passagem de empenhado a liquidar para em liquidação, que é etapa posterior. E) Registra a passagem de em liquidação para liquidado a pagar, que é etapa da liquidação.

Referência: MCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (classes 6 e 8); Lei nº 4.320/1964, art. 35

Resolução comentada do VaiConcursos.