Questão 72 — Estoques — NBC TSP 04 (Contabilidade Pública) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Contabilidade Pública Estoques — NBC TSP 04

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis

Gabarito disponível

Uma autarquia estadual ambiental adquiriu um lote de 500 kits de análise de água para serem distribuídos gratuitamente a comunidades ribeirinhas durante ação de fiscalização e monitoramento. Os dados relativos a esse estoque no encerramento do exercício são os seguintes:
(i) custo de aquisição total (incluídos impostos não recuperáveis e frete): R$ 100.000;
(ii) custo corrente de reposição (valor que o órgão pagaria para adquirir os mesmos kits na data do balanço): R$ 90.000.
Nessa situação hipotética, de acordo com a NBC TSP 04 – Estoques, o valor do estoque de kits que deve ser mensurado no balanço patrimonial da referida autarquia é de

Selecione uma alternativa A) R$ 0, visto que itens destinados à distribuição gratuita devem ser lançados diretamente como despesa no momento da aquisição, não compondo o ativo. B) R$ 100.000, pois, no setor público, os estoques destinados a programas sociais devem ser mantidos sempre pelo custo histórico de aquisição. C) R$ 90.000, uma vez que estoques mantidos para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor. D) R$ 95.000, correspondente à média aritmética entre o custo de aquisição e o valor de mercado na data do encerramento. E) R$ 100.000, devendo o contador registrar uma variação patrimonial aumentativa de R$ 10.000 para equilibrar o valor de substituição.

Resolução comentada

Estoques para distribuição gratuita: menor entre custo e custo corrente de reposição = R$ 90.000.

Segundo a NBC TSP 04, estoques mantidos para distribuição sem contraprestação ou por valor simbólico são mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição. Como o custo de reposição (R$ 90.000) é menor que o custo (R$ 100.000), o estoque fica em R$ 90.000.

Análise das alternativas

A) Errada: os itens são reconhecidos como estoque (ativo) até a distribuição. B) Errada: não é sempre o custo histórico. D) Errada: não existe média aritmética. E) Errada: não se reconhece VPA para elevar o estoque acima do menor valor.

Referência: NBC TSP 04 – Estoques (mensuração ao menor entre custo e custo corrente de reposição)

Resolução comentada do VaiConcursos.