Gabarito disponível
Assinale a opção em que é apresentado o estudo que, nas hipóteses legais em que é exigido, deve contar dados e informações do empreendimento e do local em que se insere, com identificação dos impactos ambientais e proposição de medidas mitigadoras, de controle e de monitoramento ambiental.
Resolução comentada
RCA: estudo com dados do empreendimento, impactos e medidas mitigadoras.
O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é exigido nas hipóteses legais em que não se pede EIA. Contém dados do empreendimento e do local, identificação dos impactos e proposição de medidas mitigadoras, de controle e de monitoramento.
Análise das alternativas
A) Errada: o PRAD trata da recuperação de áreas degradadas. C) Errada: o PCA apresenta projetos de controle ambiental, usualmente após o RCA. D) Errada: o EIA é um estudo mais complexo, para atividades de significativo impacto. E) Errada: o PGR é o Programa de Gerenciamento de Riscos.
Referência: Resolução CONAMA nº 10/1990 e normas do licenciamento.
Resolução comentada do VaiConcursos.