Gabarito disponível
Resolução comentada
Área de Preservação Permanente (APP) é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com funções ambientais específicas.
O Código Florestal define APP como área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Essa é exatamente a descrição do enunciado.
Análise das alternativas
B) Reserva legal é área no interior de imóvel rural, necessária ao uso econômico sustentável, à conservação e à reabilitação dos processos ecológicos, e à conservação da biodiversidade, abrigo e proteção de fauna e flora nativas. C) Área de manejo sustentável não é a definição do enunciado. D) Área verde urbana é espaço urbano com predomínio de vegetação, com funções ecológicas, paisagísticas e recreativas. E) Área urbana consolidada é um conceito de ocupação urbana, sem relação com a função descrita.
Referência: Lei n.º 12.651/2012, art. 3.º, II (definição de APP).
Resolução comentada do VaiConcursos.