Questão 67 — Estudo de Impacto Ambiental e RIMA (Direito Ambiental) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Direito Ambiental Estudo de Impacto Ambiental e RIMA

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Florestal

Questão anulada

O relatório de impacto ambiental (RIMA) desempenha um papel fundamental na avaliação e comunicação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. Assinale a opção correta a respeito desse relatório.

Selecione uma alternativa A) O RIMA constitui um documento técnico que deve ser elaborado pelo agente fiscalizador. B) A participação pública é facultativa no processo de avaliação ambiental associado ao RIMA. C) O RIMA substitui o processo de licenciamento ambiental. D) O RIMA deve identificar possíveis impactos ambientais, porém não é responsável pela proposição de medidas mitigadoras. E) A elaboração do RIMA integra uma etapa posterior ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou degradadores.