Questão 59 — Avaliação de Impacto Ambiental — Triagem (Gestão Ambiental) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Gestão Ambiental Avaliação de Impacto Ambiental — Triagem

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Química

Gabarito disponível

Considerando o processo de avaliação de impacto ambiental e, em especial, a etapa de triagem de atividades licenciáveis, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Um estudo ambiental aprofundado, como o EIA/RIMA, tem como principal função a descrição dos impactos ambientais, não sendo utilizado para a proposição de condições específicas para a implantação do empreendimento. B) Quando a localização do empreendimento recai em área sensível ou vulnerável, a legislação afasta a exigência de estudos ambientais, pois se presume que as normas gerais já garantem a proteção. C) Sempre que um empreendimento depende de licenciamento ambiental, é obrigatória a elaboração de EIA/RIMA, independentemente do seu porte, localização ou tipo de atividade. D) A etapa de triagem tem por objetivo identificar os projetos com potencial de causar impactos ambientais significativos, definindo a necessidade de estudos aprofundados, de estudos ambientais simplificados ou a dispensa de estudos específicos. E) Para se definir se um empreendimento deve apresentar estudo ambiental completo, a localização da área não é determinante, pois a exigência de EIA se baseia principalmente no tipo de atividade, independentemente de o local ser sensível ou vulnerável.

Resolução comentada

A triagem identifica os projetos com potencial de impacto significativo e define o nível de estudo ambiental exigido.

Na avaliação de impacto ambiental, a triagem (screening) é a etapa que verifica se o projeto pode causar impactos significativos. Com base nisso, define se haverá estudo aprofundado (EIA), estudo simplificado ou dispensa de estudos específicos.

Análise das alternativas

A) Errada. O EIA descreve impactos e também propõe medidas mitigadoras, compensatórias e condições de implantação. B) Errada. Em área sensível ou vulnerável a exigência de estudos tende a aumentar, não a ser afastada. C) Errada. Nem todo licenciamento exige EIA/RIMA, que se reserva a atividades com significativa degradação. E) Errada. A localização é determinante, assim como o tipo e o porte da atividade.

Referência: Resolução CONAMA 01/1986 e procedimentos de AIA.

Resolução comentada do VaiConcursos.