Questão 59 — Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas Ambientais (Gestão Ambiental) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Gestão Ambiental Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas Ambientais

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Geografia

Gabarito disponível

A respeito de medidas mitigadoras, compensatórias e de programas ambientais aplicados à AIA, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Programas ambientais são ações isoladas, que prescindem de definição de metas, indicadores ou procedimentos de monitoramento. B) Medidas mitigadoras e compensatórias possuem a mesma finalidade, sendo ambas destinadas exclusivamente à reparação de impactos já ocorridos. C) Programas ambientais são instrumentos utilizados apenas na fase de elaboração dos estudos ambientais, não sendo aplicáveis durante a implantação e a operação do empreendimento. D) Medidas mitigadoras buscam evitar, reduzir ou controlar impactos negativos, ao passo que medidas compensatórias são aplicáveis quando não é possível mitigar integralmente determinados impactos, sendo operacionalizadas por meio de programas ambientais. E) Medidas compensatórias devem ser propostas somente para impactos positivos identificados durante a fase de operação do empreendimento.

Resolução comentada

Medidas mitigadoras reduzem impactos, e as compensatórias atuam quando a mitigação é insuficiente.

As medidas mitigadoras evitam, reduzem ou controlam impactos negativos. As compensatórias entram quando não é possível mitigar integralmente o impacto e são operacionalizadas por meio de programas ambientais.

Análise das alternativas

A) Programas ambientais exigem metas, indicadores e monitoramento. B) As duas medidas têm finalidades distintas, e a mitigadora é preventiva ou redutora. C) Os programas se aplicam também às fases de implantação e de operação. E) As medidas compensatórias dizem respeito a impactos negativos não mitigáveis e não a impactos positivos.

Referência: Resolução CONAMA 01/1986, art. 6º, III; práticas de AIA.

Resolução comentada do VaiConcursos.